Efeitos atribuídos ao CEBAS e seus reflexos para as Organizações Filantrópicas
O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, é objeto de desejo de grande parte das organizações brasileiras que...
Fique de olho: você pode estar sendo cobrado indevidamente na conta de energia!
Em recente decisão, o STJ, confirmando decisões de outros Tribunais pelo Brasil, entendeu que não incide ICMS sobre as tarifas de uso do...
Você sabe o que são as "pedaladas fiscais"?
Diante da conjectura atual, de grave instabilidade econômica e política, as “pedaladas fiscais” têm gerado grande repercussão e apreensão...
REDUÇÃO
Segundo o STJ, multa prevista em contrato pode sofrer redução, caso seja considerada excessiva. " A Petrobras Distribuidora buscava...
QUEM PAGA?
Você sabia? Os herdeiros não possuem obrigação de pagar dívidas do falecido. É o patrimônio da pessoa que será responsável pelo pagamento...