A Resolução do CFM nº 2.232/2019 e o direito à recusa terapêutica do paciente
O dilema envolvendo as testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue Grande parte dos profissionais da saúde ficam apavorados e sem saber...
MEDICINA DEFENSIVA
Na atualidade, com o avanço das novas tecnologias e mudanças nas relações sociais, observa-se uma judicialização excessiva da medicina....
DA IMPORTÂNCIA DO TCLE NA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DENTISTA
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido na atuação do dentista como...
REDUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO PARA AS CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, DE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIOS
Não são apenas os hospitais que têm direito à redução na base de cálculo (IRPJ e CSLL) prevista na Lei 9.249/95, a qual estabelece que as...
Corona Vírus e os contratos públicos
No universo de relações contratuais, estamos em período de grande incerteza por conta da pandemia do coronavírus. Nos contratos públicos...
O PROBLEMA DA (FALSA) HIERARQUIA ENTRE LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS
Se a lei ordinária é aprovada por maioria simples (metade mais um dos presentes) e a lei complementar é aprovada por maioria absoluta...
TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA
No exercício da atividade publicitária, temos, geralmente, três partes: a agencia de publicidade e propaganda, no centro da relação, o...
FUSÕES, AQUISIÇÕES E INCORPORAÇÕES – A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA JURÍDICA (due diligence).
Fusões, aquisições e incorporações são procedimentos complexos que exigem estudos econômicos, tributários e, principalmente, jurídicos...
AGRICULTURA X MEIO AMBIENTE?
No dia 28 de outubro de 2018, o país elegeu, para ocupar o posto de Presidente da República Federativa do Brasil, o deputado federal Jair...
A importância do registro da marca Devo registrar?
O registro da marca confere ao empresário uma série de benefícios: primeiramente a marca pode vir a ser o bem mais valioso que integra o...